Bem-vindo ao Bible Lexis. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo. Ao utilizar o aplicativo, você concorda integralmente com os termos aqui descritos.

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo Bible Lexis, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, o usuário não deverá utilizar o aplicativo.

02 Descrição do Serviço

O Bible Lexis é um aplicativo que oferece funcionalidades relacionadas a conteúdos bíblicos, estudos, recursos premium e serviços por assinatura.

As funcionalidades podem ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.

03 Conta do Usuário

Algumas funcionalidades podem exigir autenticação ou criação de conta. O usuário é responsável por:

O Bible Lexis não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.

04 Assinaturas e Pagamentos

O aplicativo pode oferecer recursos premium através de assinaturas recorrentes, processadas pela Apple App Store e/ou Google Play Store. Ao contratar uma assinatura, o usuário concorda que:

Como cancelar sua assinatura
Apple App Store

Configurações da conta Apple ID → Assinaturas

Google Play Store

Conta Google Play → Pagamentos e Assinaturas

O cancelamento impede futuras cobranças, mas não gera reembolso automático de valores já pagos.

05 Uso Permitido

O usuário concorda em utilizar o aplicativo apenas para fins legais. É proibido:

06 Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao Bible Lexis pertencem aos seus respectivos proprietários e são protegidos pela legislação aplicável. Isso inclui:

Código-fonte
Interface
Design
Marca
Conteúdo exclusivo
Recursos visuais

Nenhum direito é transferido ao usuário além da licença limitada de uso do aplicativo.

07 Disponibilidade do Serviço

O Bible Lexis poderá passar por atualizações, manutenções, interrupções temporárias e alterações de funcionalidades. Não garantimos disponibilidade contínua ou funcionamento livre de erros.

08 Limitação de Responsabilidade

O aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida pela legislação, o Bible Lexis não será responsável por:

09 Privacidade

O uso do aplicativo também está sujeito à Política de Privacidade do Bible Lexis. Recomendamos a leitura integral antes de utilizar o aplicativo.

10 Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. O uso contínuo do aplicativo após alterações representa aceitação dos novos Termos.

11 Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou utilizem o aplicativo de forma abusiva.

12 Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis do Brasil.

13 Consentimento

Ao utilizar o aplicativo Bible Lexis, o usuário declara concordar com estes Termos de Uso em sua totalidade.

Dúvidas sobre os Termos

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